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Idade Média, guildas, Igreja, alma e Marx

Por Rafael

Na Roma antiga, desenvolveu-se forte legislação agrária (muitas regras usadas até hoje). Isso se deu pois a terra para o romano era local sagrado. Em suas terras eram enterrados seus antepassados, que eram cultuados como deuses. Os romanos faziam rituais e oferendas a seus pais e avós, sepultados, geralmente sob o chão da principal sala da residência. Por esse motivo, nem se pensava em vender bens imóveis. Eram sagrados, não tinha como negociá-los.

Quando o Império Romano se estendeu pela Europa, suas leis foram implementadas e, junto com a força da Igreja Católica, regularam a vida de todos. Com o crescimento e fortalecimento dos burgos, a atividade mais corriqueira dentro de seus muros, fora a agricultura, era o comércio. Porém a Igreja proibia o lucro, bem como o empréstimo de dinheiro a juros. Quem o fizera, queimaria na fogueira e sua alma arderia para todo o sempre no inferno. Mas apenas a própria Igreja tinha permissão de emprestar dinheiro a juros e, quem não pagasse, perdia as terras para ela.

Uma solução aos comerciantes cristãos era recorrer aos seus “inimigos” judeus quando precisavam de dinheiro emprestado, pois as condições de pagamento eram mais brandas e, certamente, não acabariam sem suas terras.

O progresso do comércio, com o dinheiro dos judeus e não da Igreja, proporcionou uma auto-organizações dos diferentes ramos, que criaram guildas a fim de regulamentar as profissões e conciliar divergências. O problema acontecia quando um sapateiro fazia negócio com um ferreiro – guildas diferentes – e surgia um impasse. Que guilda resolveria o problema? O pluralismo jurídico havia se tornado tamanho que ninguém mais recorria ao Estado, mas, ao mesmo tempo, não via saída em divergência de guildas.

Os judeus ainda por cima, por não temerem à Igreja, tinham uma vantagem no ramo dos negócios, pois podiam cobrar juros. A saída foi, então, a criação de uma associação. Se eu empresto dinheiro, minha alma vai pro inferno. Se meu amigo empresta, sua alma vai. Mas se a gente formar uma associação e a associação emprestar… Bem, ela não tem alma, então… Assim surgiu a empresa.

A “invasão bárbara” trouxe mais confusão ao comércio, trazendo novas idéias de resolução de dívidas, novas medidas e novos valores, confundindo ainda mais o regramento, agora cosmopolita na Europa. Os burgos estavam em alvoroço, a Igreja perdendo poder, o Estado totalmente apático, com sua legislação retrógrada agrária romana e os comerciantes ansiando por uma solução: Revolução Francesa.

A Revolução Francesa, revolução dos comerciantes, dos burgueses, tinha como objetivo eleger uma única legislação para dar fim ao conflito de leis e à apatia Estatal. Nota-se com isso, como Marx compilaria em seus escritos, que o capitalismo move o mundo, cria as revoluções, derruba governos e visa cada vez mais lucro. Marx ligou burguês, com mercador, com capitalista.

Hoje, no mundo globalizado, vive-se um período semelhante. Com empresas contando com um PIB maior que o de muito país (países de ponta, não países falidos), instalando fábricas e montadoras em diversos países, acabamos vendo a legislação interna do país se ajustando às condições de tais empresas e não ao contrário, como seria o natural. Grandes empresas recebem subsídios em troca de postas de trabalho de mão de obra barata. Com isso, temos um direito empresarial também cosmopolita, globalizado.

O maior exemplo disso é a Lei Uniforme, Lei de Genebra, que internacionaliza a regulação dos títulos de crédito (como cheques e letras de câmbio). Seria uma espécie de Revolução Francesa sem guilhotina, mas ainda assim com muita cabeça rolando. É a mundialização do capital.

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  1. dominiodahistoria
    21/10/2009 às 09:20

    Oi, Rafael,
    Muito boa a contextualização que você faz do cenário econômico medieval com
    o contemporâneo. Parabéns.
    Profa.Márcia

  2. Dumay
    24/10/2009 às 19:43

    Adorei suas colocações a respeito do cena em que temos as raízes do capitalismo.

    Realmente, se formos avaliar a visão marxista de reforma social através das abordagens e mudanças de cada modo de produção, veremos que herdamos muita coisa do período medieval.
    Nós ocidentais não herdamos somente as relações socio-econômicas (e/ou seus produtos), mas também muita coisa literária, estética e cultural.
    É por isso que o estudo da história é tão pertinente ao presente, só é uma pena que vejam algo tão dinâmico como estático.

    Obrigada pelo post!

  3. 07/11/2009 às 10:39

    Muito boa a ligação medieval/contepoânea!

    Pedro.

  4. Michela
    18/11/2009 às 23:07

    Olá Rafael,
    Gostei muito de seu post, principalmente pelas conexões na linha do tempo. Porém, sobre os romanos antigos, você me deixou em dúvida a respeito de eles sepultarem seus mortos na sala de casa, pois sei , segundo referências do curso de história Antiga, que eles enterravam seus mortos em cemitérios além dos muros da cidade, e nesses cemitérios havia as “estelas tumulares” onde se descrevia e desenhava coisas referentes ao falecido. Pompéia, uma cidade antiga, preservada pelas cinzas do Vesúvio , em suas casas não se encontrou túmulos subterrâneos em cômodo algum da casa. Sei que os romanos tinham, em sua sala principal, lareiras, permanentemente acessas, que queimavam o fogo para o espírito de seus ancestrais. Na verdade, estou em dúvida se perdi um capitulo de história antiga, e gostaria que você me falasse mais a respeito =)
    Um abração e obrigada pela visita e comentário em meu blog.
    Abraços

    • 19/11/2009 às 17:05

      Oi Michela,
      que bom que gostaste. Obrigado pelo elogio. Recomendo a leitura de La Cité Antique, de Fustel de Coulanges para saber mais sobre os atos fúnebres na Antiguidade. Realmente, como disseste, havia as “estelas tumulares” e Pompéia não apresentava tal costume, por ser uma cidade muito “moderna” para a época, com passagem de muitos comerciantes, muitas vezes com outros costumes, que agregavam e integravam o costume local.
      Porém, na obra de Eurípedes, Helena, diz que cada família tinha seu túmulo, onde se celebravam as cerimônias e se festejavam os aniversários. Em tempos muito antigos, o túmulo estava no próprio seio da família, no centro da casa, não longe da porta, “a fim de que – refere um antigo – os filhos tanto ao entrar como ao sair de sua casa, encontrem sempre a seus pais, e, de que cada vez que o façam, lhes dirijam uma invocação” (EURÍPEDES, Helena). Toda essa religião se limita ao interior de cada casa. O culto não era público. Antes, pelo contrário, “todas as cerimônias se cumpriam somente no seio da família” (ISEU, De Cironis hereditate). O local onde os familiares eram enterrados, chamado hérkos, era longe de olhares profanos. Nas poesias de Cícero o hérkos é muito citado, bem como nos textos de Sófocles.
      Espero ter ajudado.
      Abraço!

  5. Michela
    04/12/2009 às 18:44

    Olá Rafael!
    Interessante seu esclarecimento a respeito dos romanos antigos.Saiba que achei muito gentil de sua parte me dizer as fontes de parte de seu post. Obrigada.
    obrigada pelos elogios que fez em meu blog.
    Um abração!

  6. cristina
    11/03/2010 às 14:11

    naaaaaaaaaaaaada a ver seus manes!!!!
    analfabetos!!!
    io io io io io

  7. 14/12/2011 às 18:41

    Não tinha visto teu post sobre história ainda.
    Muito bom. Com bastante informações e opiniões legais. Gostei das referências, não somente dos trágicos gregos, Eurípides e Sófocles, mas também de um autor que trabalho bastante nas minhas pesquisas, Cícero. Interessante também a citação de Faustel de Coulanges, apesar de seus escritos, do século XIX, serem bastante criticados pelos historiadores atuais, principalmente por sua forte veia positivista, o que em minha opinião não desqualifica a obra em nada pela sua qualidade e erudição refinada. Recomendo um livrinho muito bom sobre atos fúnebres (e outros ritos de passagem) na Grécia Antiga Clássica, da professora Beatriz Florenzano. Chama-se “Nascer, Viver e Morrer na Grécia Antiga”. Sobre Roma, recomendo a livro do Pedro Paulo Funari, “Vida Pública e Privada”, bem como a excelente “A História da Vida Privada” (o primeiro livro), com as considerações de Paul Veyne sobre o cotidiano de Roma. Sobre Idade Média, sempre há Jacques Lê Goff, com seu “O Maravilhoso Cotidiano Medieval” (acho que é esse o nome) que trata destes assuntos. O único porém que faço a teu texto é a relação “legislação retrógrada” com Idade Média. Não podemos esquecer que o Código Napoleônico pós revolução também tem como base a legislação romana, principalmente os Códigos de Adriano e até o Corpus Juris Civilis, de Justiniano (Império Bizantino). A tese de Max Weber sobre Legislação Agrária romana questiona um pouco essa opinião de uma legislação retrógrada pouco pragmática entre os romanos, vinculada ao campo religioso (não desconsidera a sacralização da terra, mas coloca em termo o quanto essa sacralização era respeitada na prática e mesmo no direito). Marx também é bastante conhecedor da questão agrária romana e medieval, mas seus escritos sobre os cercamentos dos campos na Inglaterra e a desagregação das terras comunais contém alguns exageros que muitos medievalistas, mesmo marxistas questionam. Mas são apenas opiniões que coloco aqui.

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