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O Jeitinho Brasileiro – Parte 2 – Primeiras Aplicações Práticas

Continuação da primeira parte.

Desembarque de Cabral em Porto Seguro – Oscar Pereira da Silva (século XIX)

As primeiras autoridades que desembarcaram no Brasil obtiveram seus cargos através de indicação, acompanhadas de bons salários, apesar de muitas delas terem sido acusadas de desviar dinheiro da Coroa. Além disso, o primeiro documento oficialmente escrito nestas terras já era eivado de segundas intenções. A carta de Pero Vaz de Caminha, além de relatar à Coroa Portuguesa a viagem até as terras além-mar, ao cabo, fez um pequeno pedido, com todo respeito, para que seu genro, Jorge de Osório, fosse libertado do exílio, como segue:

[…]

E nesta maneira, Senhor, dou aqui a Vossa Alteza do que nesta vossa terra vi. E, se algum pouco me alonguei, Ela me perdoe, que o desejo que tinha, de Vos tudo dizer, mo fez assim pôr pelo miúdo.

E pois que, Senhor, é certo que, assim neste cargo que levo, como em outra qualquer coisa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro – o que d’Ela receberei em muita mercê.

Beijo as mãos de Vossa Alteza.

Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500.

O sistema de ocupação de nossas terras também colaboraram para a prática do lado vergonhoso do “jeitinho”. As terras foram doadas na forma de capitanias, e seus donatários detinham cargos públicos, com todo o poder que os acompanhava, tal como afirma Capistrano de Abreu:

Os donatários seriam de juro e herdade senhores de suas terras; teriam jurisdição civil e criminal, com alçada até cem escravos, índios, peões e homens livres, para pessoas de mor qualidade até dez anos de degredo ou cem cruzados de pena; na heresia (se o herege fosse entregue pelo celesiástico), traição, sodomia, a alçada iria até a morte natural, qualquer que fosse a qualidade do réu, dando-se apelação ou agravo somente se a pena não fosse capital. Os donatários poderiam fundar vilas, com termo, jurisdição, insígnias, ao longo das costas e rios navegáveis; seriam senhores das ilhas adjacentes até a distância de dez léguas da costa; os ouvidores, os tabeliães do público e judicial seriam nomeados pelos respectivos donatários, que poderiam livremente dar terras de sesmarias, exceto à própria mulher ou o filho herdeiros.

Dessa forma, tais terras eram destinadas a pessoas com maior influência sobre o capitão-general ou governador, responsáveis pelo procedimento. Assim, nos quinze anos de capitanias hereditárias, até 1549, os cargos públicos, dentre eles os judiciários eram exercidos por pessoas despreparadas, o que permitia um alto grau de corrupção.

Nota-se que além de arreigado em nossa cultura, o “jeitinho” foi a prática amplamente aplicada nos mais diversos campos sociais de formação de nosso país. Servindo-se desse instituto, seja documentalmente, ou por meio de um cargo ou outro, nossos colonizadores formaram um sistema prático de transpor obstáculos, seja sadio ou não.

FONTE:

  • ABREU, Capistrano de, Capítulos de História Colonial, 1500 – 1800. 7 ed. São Paulo: Publifolha, 2000.
  • CASTRO, Silvio. A Carta de Pero Vaz de Caminha. Porto Alegre: L&PM, 2011.
  • RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. 3 ed. São Paulo: Schwarcz, 2010.
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  1. 20/05/2012 às 21:18

    O “jeitinho” tá impregnado no nosso DNA.

  1. 16/05/2012 às 23:49
  2. 12/06/2012 às 09:48

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